Autor: Elielton Rocha Nascimento 
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Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 1/2020
APRESENTA EMENDA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 054/2020.
Processo N°: 202/2020 Protocolo N°: 210 ID: 5432 Data: 11/12/2020 19:10:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 0/2020
ACRESCENTA
Processo N°: 202/2020 Protocolo N°: 209 ID: 5431 Data: 11/12/2020 16:50:30 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Projeto de Lei n° 3/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 1033/15, REDUZINDO A RESERVA DE ÁREA "NÃO EDIFICANTE" DE 15 (QUINZE) METROS PARA 5 (CINCO) METROS.
Processo N°: 3/2020 Protocolo N°: 3 ID: 5223 Data: 09/01/2020 14:35:51 Situação: Arquivado
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Projeto de Lei n° 65/2019
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 421/2019 Protocolo N°: 432 ID: 5124 Data: 21/10/2019 17:29:20 Situação: Arquivado
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Requerimento n° 14/2019
REQUER CÓPIA, SE EXISTIR, DO MAPEAMENTO DE TODAS AS NASCENTES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E CASO NÃO EXISTA, A JUSTIFICATIVA.
Processo N°: 384/2019 Protocolo N°: 394 ID: 5086 Data: 23/09/2019 14:46:19 Situação: Arquivado
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
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