Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges) 
Localizada(s) 131 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 32/2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.339/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 149/2022 Protocolo N°: 150 ID: 6266 Data: 13/05/2022 15:57:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Justiça e Redação Fase Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 29/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 800/2011 E ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 141/2022 Protocolo N°: 142 ID: 6258 Data: 02/05/2022 17:30:04 Situação: Arquivado
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 26/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 800/1993 E ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 126/2022 Protocolo N°: 127 ID: 6243 Data: 29/04/2022 21:00:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 23/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO “CAPUT” DOS ARTIGOS 236, 237 E 239 DA LEI Nº 804/1993, QUE TRATAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (RU).
Processo N°: 110/2022 Protocolo N°: 111 ID: 6224 Data: 01/04/2022 15:21:53 Situação: Arquivado
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 20/2022
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 95/2022 Protocolo N°: 96 ID: 6208 Data: 25/03/2022 18:28:43 Situação: Arquivado
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página