Ano: 2022 Autor: Sandro Lima 
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Moção n° 15/2022
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DA RECENTEMENTE FALECIDA SRA. MARIA DAS NEVES ROCHA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 189/2022 Protocolo N°: 190 ID: 6308 Data: 13/06/2022 22:46:25 Situação: Tramitando
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Antonio Marcos Guilhermino
Projeto de Lei n° 42/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 957/2013 QUE REGULAMENTOU O ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL N. 804/1993.
Processo N°: 174/2022 Protocolo N°: 175 ID: 6293 Data: 08/06/2022 21:30:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Aguardando Resposta do Executivo Municipal
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Projeto de Lei n° 38/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2013, QUE REGULAMENTOU O ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 804/1993.
Processo N°: 170/2022 Protocolo N°: 171 ID: 6289 Data: 31/05/2022 18:04:01 Situação: Arquivado
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340/22.
Processo N°: 168/2022 Protocolo N°: 169 ID: 6287 Data: 30/05/2022 18:55:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340/22.
Processo N°: 159/2022 Protocolo N°: 160 ID: 6278 Data: 30/05/2022 15:19:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Moção n° 12/2022
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO SR. DEMILSON VIEIRA BORGES.
Processo N°: 158/2022 Protocolo N°: 159 ID: 6277 Data: 30/05/2022 15:08:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Moção n° 11/2022
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DA RECENTEMENTE FALECIDA SRA. MARIA DA PENHA ALIPRANDI NIEIRO.
Processo N°: 157/2022 Protocolo N°: 158 ID: 6276 Data: 30/05/2022 14:54:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Projeto de Resolução n° 2/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO CMF Nº 008/2013, QUE ESTIPULA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 156/2022 Protocolo N°: 157 ID: 6275 Data: 27/05/2022 08:38:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Elaborar Resolução
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Projeto de Lei n° 33/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2022.
Processo N°: 152/2022 Protocolo N°: 153 ID: 6269 Data: 16/05/2022 13:37:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Aguardando Resposta do Executivo Municipal
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Projeto de Lei n° 28/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2010, QUE TRATA DO CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: 129/2022 Protocolo N°: 130 ID: 6246 Data: 29/04/2022 21:30:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Justiça e Redação Fase Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
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