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Projeto de Resolução n° 2/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO CMF Nº 008/2013, QUE ESTIPULA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 156/2022 Protocolo N°: 157 ID: 6275 Data: 27/05/2022 08:38:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Legislativa Fase Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Projeto de Lei n° 34/2022
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 153/2022 Protocolo N°: 154 ID: 6270 Data: 17/05/2022 17:02:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Legislativa Fase Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Projeto de Lei n° 33/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2022.
Processo N°: 152/2022 Protocolo N°: 153 ID: 6269 Data: 16/05/2022 13:37:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Justiça e Redação Fase Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Projeto de Resolução n° 1/2022
INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 03/95, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 150/2022 Protocolo N°: 151 ID: 6267 Data: 13/05/2022 16:01:13 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Moção n° 10/2022
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO SR. JOÃO TEIXEIRA DE ALVARENGA.
Processo N°: 142/2022 Protocolo N°: 143 ID: 6259 Data: 11/05/2022 14:39:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Setor Legislativo Fase Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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