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Projeto de Lei n° 8/2023
DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 53/2023 Protocolo N°: 53 ID: 6590 Data: 16/02/2023 16:51:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Requerimento Tribuna Livre n° 6/2023
REQUER A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15/02/2023, COM O TEMA: DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 32/2023 Protocolo N°: 32 ID: 6569 Data: 13/02/2023 16:47:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VALFRAN DE OLIVEIRA NUNES
Requerimento Tribuna Livre n° 5/2023
REQUER A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15/02/2023, COM O TEMA: PROMESSA DE CAMPANHA.
Processo N°: 23/2023 Protocolo N°: 23 ID: 6560 Data: 07/02/2023 17:52:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS SILVA ASSUNÇÃO
Requerimento Tribuna Livre n° 4/2023
REQUER A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15/02/2023, COM O TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS.
Processo N°: 22/2023 Protocolo N°: 22 ID: 6559 Data: 07/02/2023 17:48:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SÔNIA CLÉIA DAMASCENO
Projeto de Resolução n° 1/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CMF Nº 008/2013, QUE ESTIPULA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 14/2023 Protocolo N°: 14 ID: 6551 Data: 30/01/2023 08:48:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Felix Tesch Francisco
Requerimento Tribuna Livre n° 3/2023
REQUER A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/02/2023, COM O TEMA: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
Processo N°: 10/2023 Protocolo N°: 10 ID: 6547 Data: 27/01/2023 13:26:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AILSON ABREU RAMOS
Projeto de Lei n° 3/2023
ALTERA O ART. 94 E ACRESCE O § 7º, § 8º,§ 9º, § 10 E § 11 AO ART. 113, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 27 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 7/2023 Protocolo N°: 7 ID: 6544 Data: 23/01/2023 13:44:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 ( LEI MUNICIPAL Nº 1380/2023), NO VALOR DE R$ 178.500,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE-SESJUV, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1384/2023 (RU).
Processo N°: 5/2023 Protocolo N°: 5 ID: 6542 Data: 23/01/2023 13:00:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Requerimento Tribuna Livre n° 2/2023
REQUER A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/02/2023, COM O TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS.
Processo N°: 4/2023 Protocolo N°: 4 ID: 6541 Data: 23/01/2023 12:39:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SÔNIA CLÉIA DAMASCENO
Requerimento Tribuna Livre n° 1/2023
REQUER A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/02/2023, COM O TEMA: FIDELIDADE PARTIDÁRIA.
Processo N°: 3/2023 Protocolo N°: 3 ID: 6540 Data: 23/01/2023 12:37:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS SILVA ASSUNÇÃO
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