Tipo: Lei Ano: 1944 
Localizada(s) 16 norma(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 16/1944
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Data: 26/12/1944 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 15/1944
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Data: 20/12/1944 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 10/1944
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Data: 25/11/1944 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 08/1944
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Data: 03/11/1944 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 07/1944
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Data: 03/11/1944 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 06/1944
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Data: 20/09/1944 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 05/1944
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Data: 30/06/1944 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 03/1944
DESAPROPRIA TERRENOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Data: 25/06/1944 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 01/1944
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Data: 22/06/1944 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
« Anterior1Próxima » 
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.