Tipo: Lei Ano: 1955 
Localizada(s) 17 norma(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 120/1955
CONCEDE ABONO NATALINO
Data: 12/12/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 116/1955
ALTERA SUBSÍDIOS E DIÁRIAS AO PREFEITO
Data: 12/12/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 114/1955
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Data: 12/12/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 112/1955
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR
Data: 10/09/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 110/1955
FIXA IMPOSTOS DE ALTO-FALANTES
Data: 13/06/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 108/1955
ALTERA TABELA E REGULAMENTA CONSUMO DE ÁGUA
Data: 13/06/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 107/1955
ABRE CR+DITO ESPECIAL
Data: 29/01/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 106/1955
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS
Data: 29/01/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
« Anterior1Próxima » 
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.