Tipo: Lei Ano: 1976 
Localizada(s) 10 norma(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 473/1976
CONCEDE AUMENTO A SERVIDORES
Data: 17/12/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 471/1976
CONCEDE AUXÍLIO
Data: 22/11/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 469/1976
CONCEDE E ALTERA PENSÃO
Data: 22/11/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 467/1976
CONCEDE PENSÃO
Data: 13/09/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
« Anterior1Próxima » 
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.