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CONSULTA
ESPÉCIE NORMATIVA
Selecione
Decreto Legislativo
Emenda a Lei Orgânica
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
NUMERO
ANO
ORIGEM
Selecione
Poder Executivo
Poder Legislativo
AUTOR
Selecione
Adeilson Minchio Broetto
Ademir Loureiro de Almeida
Aelcio Rodrigues Peixoto
Afonso Duarte do Nascimento Neto
Ailson Abreu Ramos
Alvino Kohler
Anderson Pedroni Gorza
André Luiz Rangel Ribeiro
Angela Maria Coutinho Pereira
Antonio Marcos Guilhermino
Antonio Piol
Ataides Soares da Silva
Benedito de Jesus Pimentel
Carlos Augusto Souto Pimentel
Carlos Augusto Tofoli
Carlos Henrique Dalapícola
Carlos Roberto Pereira
Claydson Pimentel Rodrigues
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Daniel de Jesus Ferreira
Edson Onofre
Eleazar Ferreira Lopes
Elielton Rocha Nascimento
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Emagnor Ferreira Gomes
Everaldo dos Santos
Felix Tesch Francisco
Flavio Xavier Alberto
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Janilton Almeida De Carli
José Adriano Rangel Ramos
Luiz Carlos Scaquetti
Luzia Rodrigues Patuzzo
Marcos dos Santos
Maria Dulce Rúdio Soares
Mesa Diretora (Anderson, Claydson, Pimentel)
Mesa Diretora (André_Pimentel_Tadeu)
Mesa Diretora (Angela Coutinho, Flávio Xavier)
Mesa Diretora (Eleazar Ferreira Lopes, Angela Coutinho)
Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Mesa Diretora (Prói, Tadeu e Luzia)
Paulo Roberto Cole
Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Poder Executivo (Claydson Pimentel Rodrigues)
Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Romenique Borges Simões
Ronaldo Broetto Scaquetti
Sandro Lima
Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Stéfano Henrique Broseghini
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Valfran de Oliveira Nunes
Vera Lúcia
Vilcimar Correa
Wilson Gasparini Bromonschnkel
MODO
Selecione
Promulgado
Sancionado
Registrada e Publicada
ASSUNTO
Selecione
E
OU
EXCETO
Selecione
E
OU
EXCETO
TEMA PRINCIPAL
ABERTURA DE CRÉDITO
ABERTURA DE VIA
ABONO
AÇÃO JUDICIAL
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADOÇÃO
AGENTES PÚBLICOS
Agricultura
AGROPECUÁRIA
ALIENAÇÃO
ALVARÁ
ANISTIA
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA, PENSÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Aquisição de bens
ASSITÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
BANCO DE REMÉDIO
BANCOS
BANHEIRO PÚBLICO
BENEFÍCIOS
BENS PÚBLICOS
BIBLIOTECA
CALAMIDADE PÚBLICA
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS MUNICIPAIS
CÂMARA MUNICIPAL
CAMPANHA
CARGOS E SALÁRIOS
COMÉRCIO
Comodato
CONCESSÃO
concluido
CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO
CONSIGNAÇÃO
Contrato Administrativo
CONTRATOS E CONVÊNIOS
Crédito Adicional
CULTURA
Cultura, Esporte e Lazer
DATA COMEMORATIVA
DEFESA CIVIL
DEFESA DO CONSUMIDOR
DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA
DENOMINAÇÃO DE PRÓRPIOS PÚBLICOS
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/COMODATO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIÁRIA
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
DÍVIDA ATIVA
EDIFICAÇÃO E OBRAS
Educação
ESPORTE E LAZER
Estatudo dos Servidores PMF
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
FERIADOS MUNICIPAIS
Finanças
FINANÇAS PÚBLICAS
FUNDO MUNICPAL
GRATIFICAÇÃO
GRATUIDADE
HABITAÇÃO
HONRARIA E HOMENAGEM
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
IMPRENSA
INDÚSTRIA
INTERESSE PÚBLICO
IPTU
ISENÇÃO DE TRIBUTOS
LEIS
LOTEAMENTO
Meio Ambiente
MOBILIDADE URBANA
Obras
ORÇAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
PENSÃO
PETRÓLEO E GÁS
PODER LEGISLATIVO
POLÍTICA FUNDIÁRIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PRODUTOR RURAL
Saneamento
SANEAMENTO BÁSICO
Saúde
SAÚDE PÚBLICA
Segurança Pública
Serviço Público
SERVIDÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
TRANSPORTE E TRÂNSITO
TRIBUTOS
TURISMO
URBANISMO
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Utilidade Pública
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ZONA INDUSTRIAL
ZOONOSES
PERÍODO INICIAL
PERÍODO FINAL
SITUAÇÃO
Selecione
Declarada Inconstitucional
Eficácia Suspensa por Força de Liminar
Em Vigor
Inexistente
Revogada
Vetada
NÚMERO DA PROPOSIÇÃO