Ementa: CRIA O CALENDÁRIO DE FESTAS MUNICIPAIS É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/06/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei719/2010 27/10/2010MENCIONA
Lei719/2010 27/10/2010INCLUIalínea "b" ao inciso VIII do artigo 1º
Lei1.281/2021 01/07/2021INCLUIAlínea "c", no inciso II do Art. 1º
Lei1.186/2019 18/09/2019INCLUIAlínea 'd' ao Inciso V do Art. 1º
Lei1.175/2019 16/07/2019INCLUIalínea "f" no inciso XI do art.1º
Lei1.148/2018 28/12/2018INCLUIInciso VI do artigo 1°
Lei1.130/2018 26/10/2018INCLUIInciso IX do Art. 1º - Data comemorativa
Lei1.127/2018 19/09/2018INCLUIalínea "d" ao inciso VII do art. 1°
Lei1.125/2018 03/09/2018REVOGAArts. 13 ao 62, os incisos I e II e o parágrafo único do art. 63 e o art. 64
Lei1.106/2018 27/02/2018MENCIONA
Lei1.106/2018 27/02/2018INCLUIalínea b, ao inciso VI do art. 1º
Lei1.097/2017 28/12/2017INCLUIinclui data comemorativa no inciso V do artigo 1º

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