Ementa: Dispõe sobre alterações das leis 477/2007, 499/2007, 579/2008 e 612/2009, incluindo no Calendário de Festas Oficiais do Município de Fundão o Torneio de Futebol de Campo “Ozair Ribeiro” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei612/2009 28/05/2009MENCIONA
Lei579/2008 17/11/2008MENCIONA
Lei499/2007 26/09/2007MENCIONA
Lei477/2007 21/06/2007MENCIONA
Lei477/2007 21/06/2007INCLUIalínea "b" ao inciso VIII do artigo 1º
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONAArt. 40, parágrafo 7º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.106/2018 27/02/2018MENCIONA

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