DETALHES DA NORMA

Lei 1.109/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) CARGOS DE PROFESSORES MAPA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/04/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei913 11/06/2013MENCIONAArt. 2º, incisos V e VI
Lei621 07/07/2009MENCIONAArt. 65, caput; Estatuto do Magistério
Lei Orgânica1 01/04/1990MENCIONAArt. 67, inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1180 07/08/2019REVOGA TOTALMENTE