Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) CARGOS DE PROFESSORES MAPA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/04/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei913/2013 11/06/2013MENCIONAArt. 2º, incisos V e VI
Lei621/2009 07/07/2009MENCIONAArt. 65, caput; Estatuto do Magistério
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONAArt. 67, inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.180/2019 07/08/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.