DETALHES DA NORMA

Resolução 04/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1°, 7°, 11° E 12° DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO N.º 003/1995.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/07/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução3 31/03/1995MENCIONAArt. 216
Resolução3 31/03/1995ALTERA§§ 1°, 7°, 11 e 12 do art. 128

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui