Ementa: APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 5/2019
Nº do Processo:   464
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/1995 31/03/1995MENCIONARegimento Interno da Câmara Municipal de Fundão - ES; Art. 110
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONALei Orgânica Municipal

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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