Ementa: APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1/2020
Nº do Processo:   1
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/1995 18/01/1995MENCIONAArt. 110
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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