Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 26/03/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Data: 25/03/2021 13:40:41
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA MANIFESTAÇÃO, E EM SEGUIDA, À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.  CUMPRA-SE.
Data: 25/03/2021 13:44:06
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA MANIFESTAÇÃO.  CUMPRA-SE.
Data: 18/03/2021 17:46:36
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: PROJETO DE LEI DEVOLVIDO AO AUTOR, MEDIANTE INADMISSIBILIDADE APONTADA PELA DOUTA PROCURADORIA DA CASA. NO ENTANTO, O AUTOR INCONFORMADO COM A DECISÃO, REQUER AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CASA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. ASSIM, ACATO O PEDIDO E ENCAMINHO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO. CUMPRA-SE.