• Ir para o conteúdo
  • Ir para o rodapé
  • Ir para conteúdo [1]
  • Ir para rodapé [2]
  • Acessar página inicial do site
  • Acessar página sobre acessibilidade do site
  • Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
  • Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
  • Acessar Intranet
PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara M. de Fundão - ES
Câmara M. de Fundão - ES
Processo Legislativo Eletrônico
  • Consultas
    Consulta Simples Consulta Avançada Consulta por Tipo Consulta por Situação Consulta por Autor Índice Cronológico
  • Parlamentares
    Vereadores Mesa Diretora Comissões
  • Atividades
    Sessões Plenárias Reuniões das Comissões
  • Legislação
    Legislação Municipal Legislação Estadual Legislação Federal
  • Autenticar Documentos
  • Portais
    Institucional Produção Legislativa Estatísticas
Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Ano Proposição: 2022 
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2022
ALTERA O ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPL, QUE TRATA DO PRAZO DA URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DE PROJETOS.
Processo N°: 309/2022 Protocolo N°: 312 ID: 6430 Data: 28/09/2022 21:45:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto, Felix Tesch Francisco, Paulo Cole, Romenique Borges Simões
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2022
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ESTABELECENDO O LIMITE DE 50% DO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DO SERVIDOR QUANTO A VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, ISOLADAMENTE OU CUMULATIVAMENTE (RU).
Processo N°: 109/2022 Protocolo N°: 110 ID: 6222 Data: 01/04/2022 15:02:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DETALHES
PROCESSO

 Acompanhe

« Anterior 1 Próxima »
itens por página
Por favor, aguarde

Consultas

  • Consulta Simples
  • Consulta Avançada
  • Consulta por Tipo
  • Consulta por Situação
  • Consulta por Autor
  • Índice Cronológico

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

  • Vereadores
  • Mesa Diretora
  • Comissões

Atividades Legislativas

  • Sessões Plenárias
  • Reuniões das Comissões

Legislação

  • Legislação Municipal
  • Legislação Estadual
  • Legislação Federal

Ferramentas

  • Autenticar Documentos
  • Assinador Digital

Portais

  • Institucional
  • Produção Legislativa
  • Estatísticas
Copyright © 2023 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.
ÁGAPE CONSULTORIA